RELATÓRIO DE EMENDA PARLAMENTAR FOMENTO 903960/2020
O Instituto Cultural No Palco da Vida, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ núm. 14.821.815/0001-46, é uma organização sem fins lucrativos, que busca estimular o autoconhecimento, descobrir vocações e desenvolver potencialidades, ampliando a cultura geral dos alunos e a formação de uma consciência coletiva, utilizando como ferramenta as artes integradas (teatro, literatura, dança, música e artes plásticas).
A instituição firmou uma parceria junto com o Governo Federal e o órgão 42000 – Ministério da Cultura, através de emenda parlamentar Nº 40390004 de autoria da Dep. Fed. Marcelo Calero. Na data de 31/12/2020 foi assinado e firmado através do nº processo 01530.000385/2020-31 e o nº do termo de fomento 903960/2020, no valor de 100.000,00 reais.
O objeto do fomento foi a realização de oficinas de teatro, passeios culturais e palestras.
Foi ampliado o acesso à cultura, desenvolvemos habilidades e competências de crianças, jovens, adultos em situação de fragilidade social, ajudando a formar cidadãos conscientes e protagonistas de suas vidas. Foram 150 pessoas atendidas diretamente e conseguimos atender 2.000 pessoas indiretamente com as nossas atividades. Em sua maioria, elas são residentes na comunidade de Olaria, Complexo do Alemão e adjacências. Esta é uma região com baixíssima renda per capita.
A instituição realizou curso de teatro para 6 turmas, divididas em 2 semestres para pessoas com idades entre 5 á 90 anos. No final de cada semestre foi realizado apresentações artísticas. Também realizamos 4 passeios culturais, 4 oficinas com profissionais das áreas artísticas, 4 palestras com profissionais do meio artístico e realizamos 6 seções de cinema.
A proposta foi realizada, tendo a prestação de contas concluída e aprovada.
RELATÓRIO INSTITUCIONAL – PROJETO DE INCENTIVO À LEITURA 2025
O Instituto Cultural No Palco da Vida apresenta, por meio deste relatório, as informações detalhadas sobre a execução do projeto de incentivo à leitura realizado no ano de 2025, viabilizado por meio de emenda parlamentar do Dep. Federal Reimont Otoni, através da Proposta/Plataforma + Brasil nº 006269/2024, a partir de aporte financeiro no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).
O projeto teve como principal objetivo promover o acesso à literatura, estimular o hábito da leitura e fortalecer a formação cultural e educacional de jovens e adultos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Este documento reforça o compromisso da instituição com a transparência, responsabilidade na gestão de recursos públicos e prestação de contas à sociedade, permitindo que qualquer cidadão tenha acesso às informações sobre a aplicação dos recursos e os impactos gerados.
A realização deste projeto foi possível graças ao apoio do Ministério da Cultura, com recursos oriundos do Governo Federal do Brasil.
O investimento público em cultura desempenha um papel estratégico no desenvolvimento social do país. Projetos como este demonstram que o incentivo governamental:
- Amplia o acesso à cultura e à educação
- Reduz desigualdades sociais
- Fortalece a cidadania
- Estimula o pensamento crítico e a formação intelectual
- Promove inclusão social por meio da arte e da literatura
A atuação do poder público, especialmente por meio do Ministério da Cultura, é essencial para garantir que iniciativas culturais cheguem a territórios historicamente menos assistidos, democratizando o acesso ao conhecimento e às oportunidades.
Objetivos do Projeto
O projeto No Palco da Vida teve como foco principal:
– Incentivar o hábito da leitura;
– Promover o desenvolvimento intelectual e crítico;
– Estimular a produção literária;
– Fomentar o debate cultural;
– Aproximar a comunidade de escritores, obras e expressões literárias.
As ações foram voltadas principalmente para:
– Estudantes da rede pública;
– Jovens e adultos a partir de 14 anos;
– Pessoas de baixa renda;
– Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
– Professores, universitários e profissionais da área cultural.
– Estrutura e Metodologia
O projeto foi desenvolvido ao longo de 12 meses, com uma programação contínua de atividades formativas e culturais, realizadas na sede do instituto.
Atividades Desenvolvidas
Oficinas Literárias
– Tipos de Narração
– Criação Literária (Contos, Crônicas e Romance)
– Clássicos da Literatura Brasileira
– Criação de Roteiro
– Redação de Texto
Cada oficina contou com encontros presenciais, com metodologia participativa, incentivo à produção autoral e desenvolvimento de habilidades de escrita e interpretação.
Palestras Literárias
Foram promovidas rodas de conversa e debates sobre grandes nomes da literatura, abordando autores como: Clarice Lispector, Manoel de Barros, Conceição Evaristo, Ariano Suassuna, Machado de Assis, Martha Medeiros, Público Beneficiado.
O projeto impactou diretamente:
Estudantes da rede pública;
Jovens, adultos e idosos;
Mulheres;
Pessoas com deficiência;
Moradores de regiões com baixo índice de desenvolvimento social.
As ações foram realizadas com foco na inclusão e acessibilidade, garantindo:
Espaços adaptados;
Atendimento a pessoas com mobilidade reduzida;
Participação ampla e democrática.
Impactos do Projeto
Impactos Sociais
Ampliação do acesso ao conhecimento;
Fortalecimento da inclusão social;
Desenvolvimento de habilidades cognitivas e comunicativas;
Redução da vulnerabilidade social por meio da educação;
Impactos Culturais:
Formação de novos leitores;
Valorização da literatura brasileira;
Estímulo à produção cultural local;
Fortalecimento da identidade cultural.
Impactos Educacionais
Melhoria na capacidade de leitura e escrita;
Incentivo à continuidade dos estudos;
Apoio ao desempenho escolar.
Impactos Econômicos
Formação de indivíduos mais qualificados;
Estímulo à economia criativa;
Geração de oportunidades no setor cultural;
Estrutura do Projeto
O Instituto contou com uma estrutura adequada para execução das atividades, incluindo:
Biblioteca com acervo de aproximadamente 10 mil livros;
Auditório com capacidade para 80 pessoas;
Espaços de estudo e pesquisa;
Equipamentos multimídia;
Ambientes acessíveis.
Gestão dos Recursos e Execução Financeira
O valor total de R$ 124.000,00 foi aplicado de forma responsável e transparente. Despesas com Recursos Humanos e Serviços Os recursos foram destinados à contratação de equipe técnica e operacional essencial para execução do projeto:
Coordenador Pedagógico: R$ 2.200,00 mensais (12 meses) → Total: R$ 26.400,00
Coordenador de Produção: R$ 2.200,00 mensais (12 meses) → Total: R$ 26.400,00
Assistente de Produção 1: R$ 1.800,00 mensais (12 meses) → Total: R$ 21.600,00
Assistente de Produção 2: R$ 1.800,00 mensais (12 meses) → Total: R$ 21.600,00
Serviços de Divulgação: R$ 1.500,00 mensais (12 meses) → Total: R$ 18.000,00
Serviços de Contabilidade: R$ 900,00 mensais (12 meses) → Total: R$ 10.800,00
Despesas Operacionais: Impressão de banners institucionais: R$ 700,00
Resumo da Aplicação dos Recursos
Os valores foram distribuídos de forma a garantir:
Execução contínua das atividades ao longo de 12 meses;
Qualidade técnica e pedagógica;
Divulgação eficiente do projeto;
Regularidade fiscal e contábil.
Todas as despesas seguiram critérios legais, com comprovação por meio de:
Notas fiscais;
Registros fotográficos e audiovisuais;
Relatórios de execução;
Publicações e materiais de divulgação.
Transparência e Prestação de Contas
Este relatório integra o compromisso do Instituto com a transparência pública, permitindo que a sociedade acompanhe:
A aplicação dos recursos;
As atividades realizadas;
Os resultados alcançados.
Considerações Finais
O projeto de incentivo à leitura realizado em 2025 demonstra que o investimento em cultura é, acima de tudo, um investimento em pessoas. O apoio do Ministério da Cultura e do Governo Federal do Brasil foi fundamental para transformar realidades, ampliar horizontes e fortalecer a cidadania por meio da literatura.
A experiência reforça que iniciativas culturais bem estruturadas têm o potencial de gerar impactos duradouros, contribuindo para uma sociedade mais justa, crítica e preparada. O Instituto Cultural No Palco da Vida reafirma seu compromisso com a continuidade de projetos que promovam a cultura, a educação e a inclusão social.